Processo 423509/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:11
Autuado em 05/07/2013 18:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4291/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4291/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017 Acórdão   4291/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas EVERSON JOSÉ RODRIGUES
Gestor ordenador das despesas VALÉRIA DE RAMOS SCUDLAREK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF CMEI HAYDE ERCILIA LAROCA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 13:42 AR do ofício OCN - 7641/14 - DP
02/04/2014 03:17 Devolução do oficio OCN - 2491/14 - DP
17/03/2014 10:04 do Protocolo 218267/14
11/03/2014 08:57 do Protocolo 184125/14
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2488/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2487/14 - DP
05/03/2014 11:54 do Protocolo 166186/14
05/03/2014 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166046/14
05/03/2014 11:40 do Protocolo 166038/14
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2489/14 - DP
27/02/2014 11:50 AR do ofício OCN - 2490/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7641/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2487/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2488/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2489/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2490/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2491/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4291/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7293/2017
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 195/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15185/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2017 07:36 DP  
22/11/2017 13:35 COEX Informação nº 7492/2017 -
20/10/2017 13:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2294/2017 -
19/10/2017 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3511/2017 -
04/10/2017 16:25 S2C Acórdão nº 4291/2017 -
22/09/2017 10:45 GCIZL  
12/09/2017 13:52 SMPjTC Parecer nº 7721/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação PCTV. Ausência de certidões na formalização da transferência. Empenhos não registrados. Despesas comprovadas por recibo simples. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
02/10/2014 10:27 COFIT Instrução nº 768/2017 -
07/02/2014 07:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6267/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Informação nº 5931/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2487/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2488/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2489/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2490/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 2491/2014 -
07/02/2014 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 7641/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 195/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1081/2014 -
05/07/2013 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15185/2013 -

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